Ordenar por:
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Reflexões estratégicas sobre a publicidade e a propaganda governamental e o direito eleitoral
Rodrigo Andreotti Musetti, Consultor, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
Fundamentos dos direitos humanos
Terezinha Schwenck, Mestre em Direito Público pela UGF-RJ, doutoranda pela UMSA - Buenos Aires (Argentina), professora de Direito Ambiental e Direito Administrativo na FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga - MG.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:32
MPT é legítimo para propor contra terceirização fraudulenta na Novacap
Trabalho para propor ação civil pública na defesa de interesses difusos.
-
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00
Aspectos relevantes e controversos da Lei nº 6.368/76
Soraia Castellano é Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 11:02
Empresa e sócios devem pagar indenização por danos morais difusos
TJSP aumentou valor para R$ 500 mil.
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
"Robert Castel e a Nova Questão Social"
, que atua na defesa de direitos coletivos e interesses difusos.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Gerações dos direitos - Meio Ambiente do Trabalho
Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Professor de Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público. Direitos coletivos. Direitos individuais homogêneos.
Ministério Público do trabalho. Legitimidade ativa. Ação civil pública. Direitos coletivos e diretos individuais homogêneos indisponíveis.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 10:39
Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores
proteger direitos individuais, difusos ou coletivos dos menores, independentemente de estarem em situação de risco ou abandono.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
Direitos fundamentais e o constitucionalismo
Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 16:40
Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos
Empresa praticou abusos na abordagem de clientes.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 15:15
MP pode ter acesso a dados comerciais sigilosos
instruir procedimentos ou processos judiciais na defesa dos direitos difusos. No caso de planilhas de
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ambiental. Administrativo. Derramamento de óleo no mar. Responsabilidade da empresa proprietária da embarcação de onde vazou a substância.
FEDERAL, em função da qual foi condenada a recolher duzentos mil reais ao Fundo de Defesa dos Direitos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública promovida em relação a vários réus. Recebimento da petição inicial na primeira instância.
pelo juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 15:27
O Ministério Público e os Direitos Humanos
Parecer do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 12:53
Os Direitos Humanos e suas dimensões
O presente artigo busca analisar os direitos humanos também conhecidos como direitos fundamentais
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 11:38
Empresa de eventos é condenada a indenizar por falta de segurança durante show
Danos materiais e morais difusos somam R$ 200 mil.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 13:07
Questões de Direitos Humanos no Brasil
Questões comentadas de direitos humanos da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da Bahia
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 10:07
A Evolução Histórica dos Direitos Humanos
O escopo do presente é apresentar a evolução histórica dos direitos humanos.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:28
Noções iniciais de Direitos do Consumidor
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico e professor universitário no Mato Grosso. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br.